'Se chegar na minha mão, com oito dias eu vou ler a mensagem na CCJ', diz Otto Alencar sobre indicação de Messias ao STF

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que, assim que a mensagem com a indicação de Jorge Messia...

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que, assim que a mensagem com a indicação de Jorge Messias chegar na Comissão, irá alinhar com o advogado-geral da União um calendário para a sabatina. “Se chegar na minha mão, com oito dias eu vou ler a mensagem na CCJ. Aí eu vou chamar o indicado e perguntar se ele está já em condição de ser sabatinado. Se for o caso eu dou um prazinho a ele e depois sabatino”, pontuou o presidente da CCJ. Alencar ainda não conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para definir um calendário. A mensagem oficializando a indicação do advogado geral da União (AGU) chegou nesta quarta-feira (1º) ao Senado e precisa ser despachado por Alcolumbre para a CCJ. Segundo interlocutores, não há previsão no radar do presidente do Senado. Senado confirma que recebeu indicação presidencial de Messias para vaga no STF Na CCJ, Messias deverá passar por uma sabatina e, na sequência, ter nome aprovado pelo plenário principal da Casa. Somente após a aprovação no Poder Legislativo, o novo magistrado pode tomar posse na Corte (entenda mais abaixo). Ao g1, Otto Alencar afirmou que deverá se reunir com Alcolumbre na próxima semana, quando os trabalhos forem retomados no Congresso Nacional. “Eu não tenho conversado com ele. O Davi tem um tempo para mandar para mim e eu tenho um tempo meu de trabalhar lá na CCJ de acordo com o rito processual e o regimento interno do Senado”, afirmou Alencar. O governo segurou o envio da mensagem da indicação de Messias, anunciada em 20 de novembro de 2025, diante do risco de rejeição por parte dos senadores, em uma articulação encabeçada pelo próprio Alcolumbre. O presidente do Senado buscava emplacar o seu antecessor no cargo e aliado de primeira hora, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na vaga aberta na Corte pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. senador Otto Alencar (PSD-BA) na CCJ do Senado Geraldo Magela/Agência Senado O envio da mensagem foi defendido pelo próprio Messias em conversas com o presidente Lula. Após conversar com lideranças do governo na Casa, o AGU avaliou que a situação entre os senadores melhorou e que tem votos para ser aprovado. Alcolumbre sabia que Lula enviaria em breve a mensagem de Messias, mas o anúncio feito nesta terça-feira (1º) surpreendeu o presidente do Senado. Segundo aliados, os dois não se falaram antes da declaração de Lula e não conversaram até o momento. Trâmite Na sabatina na CCJ, Messias deverá responder a perguntas dos parlamentares. A partir daí, o relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão. Na sequência, o parecer é enviado ao plenário do Senado. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada a indicação, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos "sim"). A partir da aprovação do nome de Messias também no plenário do Senado, o presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para viabilizar a posse. O STF, então, marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.