Planetário da Gávea pode ir a leilão para pagar dívidas trabalhistas

Planetário da Gávea pode ir a leilão para pagar dívidas trabalhistas O terreno onde funciona o Planetário da Gávea, na Zona Sul do Rio, pode ir a leilão ...

Planetário da Gávea pode ir a leilão para pagar dívidas trabalhistas O terreno onde funciona o Planetário da Gávea, na Zona Sul do Rio, pode ir a leilão para quitar dívidas trabalhistas da Companhia Estadual de Habitação. O espaço, considerado um símbolo da ciência e da cultura, está no centro de uma disputa judicial que chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão mais recente negou um recurso apresentado pela Prefeitura do Rio. O terreno é cedido à prefeitura e pertence à Companhia Estadual de Habitação. A área foi penhorada há 8 anos para o pagamento de dívidas trabalhistas. A ação foi movida em 2008 por uma telefonista e um ascensorista contra a companhia. Em primeira instância, chegou a ser marcado um leilão do terreno, mas a prefeitura recorreu, alegando que o planetário é um bem tombado. Desde então, o caso passou por sucessivos recursos na Justiça. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Planetário da Gávea, no Rio Reprodução/TV Globo Agora, o TST entendeu que a Companhia Estadual de Habitação é uma empresa de economia mista. Com isso, o terreno foi considerado um bem privado, e não público, podendo ser penhorado, desde que a medida não provoque a interrupção abrupta do serviço público. A decisão foi tomada menos de uma semana depois de a Prefeitura do Rio anunciar um investimento de R$ 30 milhões para a renovação do Planetário, em um projeto viabilizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura. A Prefeitura do Rio informou que já recorreu da decisão do TST alegando que bens usados para prestação de serviços públicos não podem ser penhorados. A Companhia Estadual de Habitação disse que ainda não foi notificada. Planetário da Gávea, no Rio Reprodução/TV Globo