Justiça suspende atendimentos de emergência do SUS na Beneficência Portuguesa após MP apontar falhas graves em Ribeirão Preto

Justiça suspende atendimentos no Hospital Beneficência Portuguesa em Ribeirão Preto A Justiça determinou que a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) e o estado...

Justiça suspende atendimentos no Hospital Beneficência Portuguesa em Ribeirão Preto A Justiça determinou que a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) e o estado de São Paulo deixem de encaminhar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o setor de urgência e emergência do Hospital Beneficência Portuguesa, depois que a unidade foi alvo de uma ação civil do Ministério Público por apresentar irregularidades graves e persistentes. Na decisão, a juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a tradicional instituição hospitalar, localizada na região central da cidade, corrija os problemas em 90 dias (veja mais abaixo), o que inclui mudanças na equipe médica e uma obra de adequação no projeto arquitetônico do prédio. Apesar da decisão, consultas e cirurgias não foram suspensas. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto confirmou que, em atendimento à decisão, suspendeu nesta terça-feira (27) o encaminhamento de pacientes para a urgência e emergência da unidade, assim como prometeu reorganizar a rede municipal para amenizar os impactos da decisão judicial. Segundo a administração municipal, o hospital recebia em média 30 pacientes encaminhados das UPAs por dia. Fachada do Hospital Beneficência Portuguesa em Ribeirão Preto, SP Reprodução/EPTV "A Administração Municipal analisa a situação de forma criteriosa e estuda medidas para minimizar os impactos da suspensão sobre os fluxos assistenciais." O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Ribeirão Preto informou que, ao tomar conhecimento da decisão, se reuniu com representantes dos hospitais de Ribeirão Preto para articular a regulação dos casos de urgência e emergência para outras unidades hospitalares, tanto do munícipio quanto da região. "O DRS ressalta que nenhum atendimento ou assistência aos pacientes será prejudicado." A reportagem entrou em contato com o Hospital Beneficência Portuguesa, mas foi informada por telefone por uma atendente que não havia ninguém disponível para dar um posicionamento no fim da tarde desta terça-feira. As inspeções e as irregularidades encontradas De acordo com informações do processo, um inquérito civil foi aberto em 2022 a partir de uma representação do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), que documentou uma série de problemas no hospital, entre eles: ausência de enfermeiro em locais no hospital em que são desenvolvidas atividades de enfermagem; superlotação, com pacientes mantidos em macas nos corredores ou internados por até cinco dias na unidade à espera de vagas; ausência de quartos exclusivos com antessala para isolamento de pacientes com bactérias multirresistentes; falhas na anotação de responsabilidade técnica. Além disso, segundo a ação do Ministério Público, a Vigilância Sanitária constatou que o hospital opera duas unidades de pronto atendimento sem projetos arquitetônicos aprovados, com uma nítida diferença entre o setor destinado a convênios e o destinado ao SUS, em condições inferiores. Apesar desses apontamentos, segundo a Promotoria de Justiça, as adequações solicitadas não foram realizadas. A instituição chegou a alegar que estava em busca de melhorias, mas que dependia de repasses externos para isso. Em 2025, novas fiscalizações da Vigilância Sanitária confirmaram a permanência dos problemas. Em uma delas, os agentes constataram que havia um paciente aguardando um leito de UTI dois dias depois de realizar uma angioplastia. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Providências em 90 dias Ao acatar o pedido liminar do Ministério Público, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que, em 90 dias, o hospital adote as seguintes providências. reorganize a sala de observação do pronto atendimento SUS, garantindo distanciamento mínimo entre leitos, redução da superlotação, além de disponibilizar monitores e réguas de gases para todos os leitos; disponibilize equipe multiprofissional completa (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas), de acordo com a demanda; assegure condições para permanência de acompanhantes; providencie equipamentos essenciais, incluindo carro de urgência adicional completo e lavatórios funcionais; comprove o início das obras de adequação do projeto arquitetônico aprovado pela Vigilância Sanitária. Nesse período, a Justiça também determinou que o estado e o município se abstenham de encaminhar novos pacientes para o hospital. Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região