Justiça marca para abril audiência de acusados de matar o ativista Moisés Alencastro no Acre

Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23, suspeitos de matar Moisés Alencastro em Rio Branco Arquivo Quase quatro meses após a...

Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23, suspeitos de matar Moisés Alencastro em Rio Branco Arquivo Quase quatro meses após a morte do ativista cultural Moisés Ferreira de Alencastro, de 59 anos, a Justiça do Acre marcou para 13 de abril audiência de instrução e julgamento de Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima. 👉 Contexto: Ativista cultural, colunista social, advogado e servidor do MP-AC desde 2006, Moisés foi encontrado morto no dia 22 de dezembro. O carro dele foi achado abandonado na Estrada do Quixadá, zona rural de Rio Branco. Os suspeitos envolvidos no assassinato foram presos no dia 25 de dezembro na capital. 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp A informação da primeira reunião dos acusados foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O número de testemunhas que devem ser ouvidas não foi divulgado. A dupla foi denunciada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) em janeiro deste ano. Com a decisão, os dois passaram à condição de réus no processo. A decisão de torná-los réus é do juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, e segue o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A investigação foi concluída pela Polícia Civil e encaminhada ao MP em 30 de dezembro. Moisés Alencastro, colunista social, é encontrado morto em apartamento no Acre Segundo o inquérito, os dois acusados foram indiciados por homicídio e furto qualificados em concurso material. O laudo cadavérico, anexado aos autos, apontou que Moisés morreu após sofrer cerca de quatro golpes de faca. 🚨 Com o recebimento da denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Efrain Mendoza, Antônio e Nataniel vão responder por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do aparelho celular de Moisés. Promotoria não descartou homofobia Ao g1, o promotor Efrain Mendoza enfatizou que, embora a legislação brasileira não preveja de forma expressa o crime de homicídio por homofobia, a denúncia enquadra a motivação dentro da qualificadora de motivo torpe. "O termo homofobia, diferentemente de feminicídio, não consta no Código Penal como qualificadora [...] as circunstâncias como o crime se deu, e está descrito, é que se infere que a motivação foi a homofobia, explicando a violência. Em nenhum momento o MP descartou a homofobia como uma das motivações do perverso crime, como bem restou descrito na inicial acusatória", destacou. Em entrevista no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) no dia 27 de janeiro, a promotora de Justiça Patrícia Rêgo também defende que, para o Ministério Público, é importante nomear corretamente o que ocorreu, como foi feito na denúncia. "Não foi latrocínio. As pessoas não entraram para roubar, os bens foram subtraídos depois para facilitar a fuga. O que aconteceu foi um crime de ódio, com requinte de crueldade, e isso precisa ser dito com responsabilidade", declarou. CASO MOISÉS ALENCASTRO: PERFIL: Quem era Moisés Alencastro, ativista cultural encontrado morto a golpes de faca INVESTIGAÇÕES: Polícia diz que autor do crime era conhecido da vítima IDENTIFICAÇÃO: Polícia identifica suspeito e pede prisão preventiva no Acre 1ª PRISÃO: Suspeito de matar Moisés Alencastro é preso em Rio Branco 2ª PRISÃO: 2º suspeito de envolvimento na morte de ativista cultural é preso em Rio Branco O QUE SE SABE: O que falta esclarecer sobre a morte do ativista cultural REPERCUSSÃO: 'Choque enorme', diz acreana Marina Silva Moisés Alencastro foi assassinado no final de dezembro do ano passado Arquivo pessoal Confissão Antônio foi preso no dia 25 de dezembro pela manhã em Rio Branco. Ele estava foragido desde o dia em que o corpo da vítima foi achado dentro de um apartamento no bairro Morada do Sol. Já Nataniel, apontado como o segundo suspeito, foi detido no fim da tarde do mesmo dia, no bairro Eldorado, e conduzido inicialmente ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde prestou depoimento. Em seguida, foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla). Os dois confessaram o crime, segundo o delegado. Eles passaram por audiência de custódia no dia 26 de dezembro, tiveram as prisões mantidas pela Justiça e foram levados para o Complexo Prisional de Rio Branco. Suspeito de assassinar Moisés Alencastro é preso no Acre Inicialmente, o caso chegou a ser tratado como possível latrocínio, mas passou a ser analisado sob outra perspectiva após a constatação de que não havia sinais de arrombamento no imóvel. Durante as investigações, foram localizados objetos pertencentes à vítima em endereços ligados aos suspeitos, como documentos, controles do veículo e do apartamento, além de roupas com vestígios de sangue. A investigação também apurou a tentativa de uso de cartões bancários de Moisés após o homicídio. VÍDEOS: g1