Flávio Dino propõe uma nova reforma do Judiciário

Dino propõe uma nova reforma do Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, propôs uma nova reforma do Judiciário. Flávio Dino citou ...

Dino propõe uma nova reforma do Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, propôs uma nova reforma do Judiciário. Flávio Dino citou as últimas reformas já feitas no Poder Judiciário. Lembrou que a mais recente ocorreu em 2004. O artigo foi publicado no portal ICL Notícias. No texto, Dino afirma que a nova reforma deve ter como foco um sistema jurisdicional capaz de prover segurança jurídica e acesso a direitos com mais velocidade, confiabilidade e justiça. Que o Brasil precisa de mais justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta "autocontenção" vista como uma "pedra filosofal". O ministro defende uma reforma abrangendo todos os segmentos que atuam nesse sistema, que tem como órgão máximo o Supremo Tribunal Federal. Ele dividiu as sugestões em 15 eixos. Entre elas a revisão do código penal criando tipos penais mais rigorosos para corrupção, peculato e prevaricação envolvendo juízes, procuradores, advogados, servidores do sistema de justiça em geral; o fim de institutos arcaicos como aposentadoria compulsória punitiva e a multiplicação de parcelas indenizatórias. O texto também propõe tramitação adequada de processos na justiça eleitoral evitando o indevido prolongamento atualmente verificado causando insegurança jurídica e tumultos na esfera política como se verifica atualmente em dois estados. O ministro Dino não cita casos específicos, mas o Tribunal Superior Eleitoral analisa processos envolvendo os ex-governadores Claudio Castro do Rio de Janeiro e Antonio Denarium de Roraima. Dino defende ainda a revisão das competências constitucionais do STF e dos tribunais superiores. Muitas das propostas apresentadas por Flávio Dino dependem de mudanças legais e precisam passar pelo Congresso. O ministro defendeu a nova reforma em meio ao debate no Supremo sobre a criação de um código de conduta para os ministros da corte. A iniciativa é do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que elogiou a proposta de Dino. Fachin afirmou que o debate merece aplauso e apoio, que o texto valoriza um diagnóstico consistente e propõe caminhos que dialogam com demandas reais da sociedade, especialmente no que diz respeito à eficiência, transparência e fortalecimento da confiança pública nas instituições. Segundo o presidente do Supremo, o texto apresenta uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário, tratando o tema com seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana. E que oferece uma base sólida para a construção de consensos, sempre orientados pelo interesse público e pela preservação dos valores que sustentam o Estado de direito. Ministro do STF, Flávio Dino, propõe nova reforma do Judiciário Reprodução/TV Globo