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Estagiária de Direito pede desligamento após denunciar assédio na Justiça Federal em RR

Crachá de estágio na Justiça Federal de Roraima, unidade liada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Arquivo pessoal A estagiária de Direito qu...

Estagiária de Direito pede desligamento após denunciar assédio na Justiça Federal em RR
Estagiária de Direito pede desligamento após denunciar assédio na Justiça Federal em RR (Foto: Reprodução)

Crachá de estágio na Justiça Federal de Roraima, unidade liada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Arquivo pessoal A estagiária de Direito que denunciou um diretor de secretaria da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima por assédio moral organizacional, perseguição e abuso de autoridade pediu desligamento do estágio após os episódios. A estudante iniciou o estágio em setembro de 2025, após processo seletivo. Ela permaneceria até setembro deste ano, mas pediu desligamento após ser designada para atividades administrativas, quando deveria atuar na área de Direito. Um relatório aponta que a lotação prevista era no gabinete de um juiz federal. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp Ela pediu desligamento em 27 de janeiro, por considerar que "não fazia sentido" continuar atuando fora da área judiciária. Segundo ela, o diretor de secretaria da 4ª Vara Federal, Paulo Rhuan Melo, impediu que ela atuasse no gabinete e a transferiu para funções administrativas. "Não fazia sentido continuar numa área que eu não tinha interesse. Meu interesse sempre foi ser estagiária judiciária, especificamente da vara criminal. Como tinha sido expulsa da vara para a [setor] atermação de forma arbitrária, sai [do estágio]", explicou a jovem, que não quis se identificar na reportagem. O setor de atermação é um serviço de natureza administrativa no Poder Judiciário. Episódios de assédio A estudante afirma que os assédios começaram em dezembro de 2025. Conforme a denúncia, ela procurou o diretor do Foro, juiz Diego Carmo de Sousa, para denunciar o assédio moral e a perseguição no dia 26 de janeiro. No entanto, segundo ela, o magistrado ignorou o caso e agiu com "profundo desdém". De acordo com a denúncia, ele teria dito que ela deveria “entender o seu lugar de estagiária”. A denúncia foi apresentada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e à Polícia Federal (PF) em fevereiro. Segundo a Seção Judiciária de Roraima, o caso foi analisado por instâncias administrativas e correicionais do tribunal. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Cpefamas) do TRF1 concluiu que não houve caracterização de assédio moral por parte dos diretores, mas divergências administrativas e de organização do trabalho. Para a estudante, o órgão foi omisso "diante de todas as provas". "A direção do Foro foi omissa em relação a perseguição e o assédio moral do diretor, após isso sofri assédio institucional quando o juiz diretor não fez nada", disse ela. LEIA TAMBÉM: Estagiária de Direito denuncia diretor na Justiça Federal por assédio e perseguição Denúncias e processos por assédio moral no trabalho crescem mais de 20% em 2025; saiba identificar e relatar Reitoria da USP oficializa demissão de professor de direito acusado de assédio sexual De acordo com a denúncia, a estagiária pediu para atuar no gabinete de um juiz federal, e o pedido foi aceito pelo magistrado e pelo setor de Recursos Humanos. Após a mudança, o diretor de secretaria teria reagido de forma hostil e afirmado que "nenhuma diligência ou movimentação administrativa seria realizada sem a sua prévia e indispensável anuência". A estudante relatou ainda outras medidas que considerou perseguição, como a tentativa de removê-la do gabinete com base em um critério de "antiguidade", que, segundo a estagiária, não correspondia à realidade do setor. Em nota, a Justiça também afirmou que "reafirma seu compromisso institucional com a prevenção e o enfrentamento de qualquer forma de assédio ou discriminação, observando rigorosamente as normas do Conselho Nacional de Justiça, assegurando o acolhimento adequado das partes envolvidas e a apuração responsável dos fatos, sempre com respeito ao contraditório, à ampla defesa e à dignidade das pessoas". Prédio da Justiça Federal em Boa Vista, Roraima. Yara Ramalho/g1 RR Assédio moral no trabalho: Crescem os números de processos e denúncias por assédio moral no trabalho Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.