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Em decisão unânime, STJ afasta o ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual a duas mulheres

STJ afasta ministro Marco Buzzi O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, afastar do cargo o ministro Marco Buzzi. Ele e...

Em decisão unânime, STJ afasta o ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual a duas mulheres
Em decisão unânime, STJ afasta o ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual a duas mulheres (Foto: Reprodução)

STJ afasta ministro Marco Buzzi O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, afastar do cargo o ministro Marco Buzzi. Ele está impedido de entrar nas dependências do STJ. O ministro é investigado em duas denúncias de importunação sexual. A sessão extraordinária foi fechada à imprensa. Na segunda-feira (9) à noite, a defesa do ministro Marco Buzzi recorreu ao STF - Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que ela fosse realizada. O ministro Kassio Nunes Marques, relator da investigação criminal no STF, negou o pedido. Buzzi é ministro do STJ desde 2011 e tem direito ao foro privilegiado. São duas denúncias de importunação sexual contra o ministro Buzzi. A primeira é de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia é de uma mulher que trabalhou no gabinete dele. O caso teria ocorrido em 2023. As duas denúncias foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça e relatadas ao STJ. A sessão extraordinária foi convocada assim que o Conselho recebeu essa segunda acusação. Logo após a reunião, o Superior Tribunal de Justiça divulgou nota afirmando que deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos e que: "O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”. Os ministros também marcaram uma nova sessão para o dia 10 de março, quando devem analisar as conclusões da comissão de sindicância. Até lá, Buzzi não pode atuar no tribunal, mas continua recebendo o salário de R$ 44 mil por mês. Em decisão unânime, STJ afasta o ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual a duas mulheres Jornal Nacional/ Reprodução Pouco antes da sessão desta terça-feira (10), Buzzi enviou ao STJ um atestado médico pedindo afastamento do trabalho por 90 dias para tratamento psiquiátrico com ajuste medicamentoso. Em mensagem enviada na segunda-feira (9) aos ministros, Buzzi se defendeu. Disse que nos procedimentos já instaurados demonstrará sua inocência; que jamais adotou conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura; e confia que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos. Em nota após a decisão do STJ, a defesa de Buzzi manifestou respeitosa irresignação com o afastamento cautelar. Medida desnecessária, segundo a defesa, sobretudo diante da inexistência de risco ao andamento da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico. Afirmou ainda que: "forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do pleno exercício do contraditório” e que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos. LEIA TAMBÉM STJ decide afastar ministro Marco Buzzi após acusação de importunação sexual Andréia Sadi: Nova denúncia de assédio foi determinante para STJ afastar ministro Marco Buzzi CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ Marco Buzzi