Diretor no Ministério do Trabalho foi homenageado após reabilitar entidade campeã em descontos no INSS

Homenagem de confederação a Jobson Sales foi feita quando ele atuava como diretor de atendimento do INSS. Conafer é a entidade que mais aumentou número de d...

Homenagem de confederação a Jobson Sales foi feita quando ele atuava como diretor de atendimento do INSS. Conafer é a entidade que mais aumentou número de descontos entre os anos de 2019 e 2024. O servidor Jobson de Paiva Silveira Sales, que atualmente ocupa a função de diretor de Gestão de Pessoas no Ministério do Trabalho, recebeu uma homenagem da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer) logo após a conclusão de um processo interno no INSS que permitiu à entidade continuar fazendo descontos indevidos em aposentados e pensionistas. A Conafer é a entidade que mais aumentou o número de mensalidades descontadas de aposentados e pensionistas do INSS entre os anos de 2019 e 2024 – período que é investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União em razão de descontos indevidos. Antes da homenagem a Jobson Sales, o acordo da Conafer com o INSS estava suspenso após servidores da autarquia previdenciária terem identificado um grande volume de fraudes. Apesar disso, a diretoria comandada por Jobson reverteu a suspensão e a Conafer foi reabilitada a operar descontos. A homenagem da entidade ao servidor foi feita em novembro de 2020, quando Jobson atuava como diretor de Atendimento no INSS – a área que, naquele momento, era responsável por autorizar os convênios da autarquia com as entidades que fazem o desconto associativo. A Conafer confeccionou uma espécie de diploma, assinado pelo presidente da entidade, o pecuarista Carlos Roberto Ferreira Lopes. A peça, enviada ao gabinete do servidor, continha a mensagem: “A cada obstáculo superado, sua lembrança estará presente. Que as novas gerações tenham a inspiração no seu talento, bom caráter e profissionalismo. Você faz parte dessa história.” Naquele momento, o INSS já havia recebido uma série de denúncias contra a Conafer por descontos não autorizados – portanto, ilegais. Uma apuração interna, conduzida pela Diretoria de Benefícios, também havia identificado vários indícios de fraudes da entidade. Entenda o caso Em setembro de 2020, a Diretoria de Benefícios decidiu suspender, de forma cautelar, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do INSS com a Conafer. 🔎Os ACTs são uma espécie de convênio entre o INSS e as entidades que permite os descontos nas folhas dos aposentados e pensionistas. Naquele momento, a análise dos ACTs era de responsabilidade da Diretoria de Benefícios, que adotava uma linha rigorosa na análise desses acordos. A Conafer contestou a suspensão de seu ACT e apresentou um recurso à presidência da autarquia. Em pareceres internos, diretores e coordenadores da Diretoria de Benefícios se manifestaram pela continuidade da suspensão, citando diversas irregularidades cometidas pela Conafer nos descontos associativos. Em um despacho de 24 de setembro de 2020, a Diretoria de Benefícios aponta o número significativo de reclamações na ouvidoria contra a Conafer, menciona uma fiscalização feita em 100 benefícios do INSS com descontos da entidade sem autorização dos aposentados e também afirma que a Conafer fez descontos não autorizados nos benefícios de servidores públicos, que sequer estão no regime do INSS. "Por todo o exposto acima, considerando que o INSS não deve assumir o risco de efetuar descontos de mensalidade associativa em benefícios previdenciários de titulares que não emitiram qualquer autorização e que não pertencem às categorias sociais representadas pela entidade acordante, situação que pode ensejar a responsabilização da autarquia pelos órgãos de controle e poder judiciário, esta área técnica entende que a rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica é medida que se impõe ao caso em análise", diz o documento. A Conafer apresentou como justificativa para não apresentação das autorizações solicitadas no ofício que iniciou o procedimento fiscalizatório o fechamento de suas representações estaduais em decorrência da pandemia de COVID-19. Em outubro de 2020, o andamento tem uma reviravolta após o então presidente do INSS, Leonardo Rolim, editar uma portaria para transferir a análise dos ACTs, incluindo o da Conafer, da Diretoria de Benefícios para a Diretoria de Atendimento, chefiada por Jobson. Após a mudança nas atribuições, a suspensão é revertida, e a Conafer volta a praticar os descontos associativos. 📈Segundo relatório da Controladoria Geral da União, a Conafer foi a entidade que mais aumentou seus descontos entre 2019 e 2024 em números absolutos. Em cinco anos, os descontos da entidade aumentaram 69.250%. Em 2019, a Conafer descontou, no total, cerca de R$ 400 mil dos aposentados. Em 2020, foram R$ 57 milhões. Em 2021, R$ 59,5 milhões. Em 2022, o montante chegou a R$ 92 milhões. Em 2023, subiu para R$ 202 milhões. Em 2024, o valor estimado de descontos da Conafer em 2024 foi de R$ 277 milhões. Investigações contra a Conafer O presidente da Conafer é o pecuarista Carlos Roberto Ferreira Lopes. Entre as empresas dele está uma holding nos Estados Unidos e uma companhia que atua no melhoramento genético de gado. A família dele também possui uma empresa de mineração. A investigação da Polícia Federal aponta que Cícero Marcelino, assessor de Carlos Roberto, atuava como operador da Conafer. A PF cita várias transações financeiras entre Cícero Marcelino e os investigados. Entre elas, há repasses de Marcelino para uma cunhada de Jobson. Segundo as investigações, teria trabalhado na própria entidade entre 2020 e 2021. Ao longo das investigações da fraude do INSS, a Polícia Federal identificou que, além de descontos não autorizados, houve casos em que os aposentados até autorizaram os descontos, mas a Conafer retirava um valor bem acima do que os beneficiários permitiam. Ao analisar uma amostra de 17 aposentados que autorizaram os descontos, a PF concluiu que todos estavam sendo descontados com valores maiores que o permitido. A maioria tinha autorizado um desconto de R$ 28 e, na verdade, estavam sendo descontados em R$ 79 por mês. Todos esses aposentados recebiam um salário mínimo de aposentadoria (R$ 1.412, na época).