Copasa é condenada a pagar R$ 5 milhões por falhas durante crise hídrica em cidade de MG
Manancial em Bom Despacho em 2017, foto de arquivo TV Integração/Reprodução A Justiça condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a pagar ...
Manancial em Bom Despacho em 2017, foto de arquivo TV Integração/Reprodução A Justiça condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos ao Fundo Municipal de Saneamento Básico de Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas, devido a falhas no enfrentamento da crise hídrica que atingiu a cidade em setembro de 2017. A decisão, de novembro do ano passado, cabe recurso e atende a uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em nota, a Copasa informou que não comenta processos judiciais em andamento. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Centro-Oeste no WhatsApp Além da indenização, a sentença determina que a Copasa: realize obras de infraestrutura para garantir o fornecimento contínuo, adequado e eficiente de água à população; implante novos sistemas de captação, além do Rio Capivari; instale reservatórios com capacidade compatível com a demanda atual e futura do município. Justiça apontou omissão da empresa A Justiça reconheceu que a estiagem reduziu drasticamente o volume do Rio Capivari, principal manancial de abastecimento da cidade. No entanto, seguiu o entendimento do MPMG de que a Copasa foi omissa ao não adotar medidas preventivas para enfrentar a seca. Um laudo pericial apontou que o problema poderia ter sido previsto e evitado por meio de ações como o monitoramento contínuo da vazão do rio e a manutenção preventiva do sistema. Segundo o documento, a situação não decorreu de um evento inesperado. Na sentença, a juíza Sônia Helena Tavares de Azevedo afirmou que a interrupção prolongada do fornecimento de água, um serviço essencial, atingiu toda a cidade e causou prejuízos graves à saúde pública, à tranquilidade e ao bem-estar da população. LEIA TAMBÉM: Falta d’água leva Bom Despacho a decretar situação de emergência Prefeitura notifica Copasa e dá prazo de 24 horas para regularizar abastecimento em Bom Despacho Copasa sofre intervenção em Bom Despacho e MPMG pede R$ 10 milhões em danos morais coletivos Moradores apostam na solidariedade para enfrentar racionamento de água em Bom Despacho Falta de água afetou bairros inteiros Na época, um período de forte estiagem provocou cortes no abastecimento em diversos bairros da cidade. Em apenas três dias, o MPMG recebeu 62 denúncias de moradores, que relataram descumprimento do rodízio anunciado pela Companhia. Entre os casos apontados estavam o fechamento temporário de uma escola pública, desabastecimento prolongado em várias residências e situações consideradas graves, como a falta de água por sete dias na residência de uma criança em tratamento contra o câncer. ASSISTA TAMBÉM: Falta de água continua em Bom Despacho e Ministério Público move ações contra a Copasa Falta de água continua em Bom Despacho e Ministério Público move ações contra a Copasa VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de Minas