Aumento nos casos de maus-tratos a animais no interior de SP acende alerta: 'Precisamos de leis mais fortes', diz presidente da OAB

Cachorra morre após ser atropelada e jogada em caçamba de lixo em Porto Feliz O aumento nos casos de maus-tratos contra animais nas regiões de Sorocaba (SP) ...

Cachorra morre após ser atropelada e jogada em caçamba de lixo em Porto Feliz O aumento nos casos de maus-tratos contra animais nas regiões de Sorocaba (SP) e Jundiaí (SP) acende um alerta para as autoridades. Na quarta-feira (18), uma cachorra foi atropelada e jogada em um contêiner de lixo em Porto Feliz (SP). É o quinto caso registrado nos últimos 30 dias. Só na cidade de Sorocaba (SP), já foram feitas 218 denúncias em 2026. Segundo dados da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), a cidade registrou um aumento de 44% nas denúncias registradas nos últimos seis meses no município. Em um semestre, a cidade somou mais de mil casos de maus-tratos a animais. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, maus-tratos a animais é considerado crime, com pena de reclusão, multa e até proibição da guarda em casos contra cães e gatos. Dentre as configurações do crime, está: agressão física, negligência, abandono, envenenamento e tortura. Em entrevista à TV TEM, a presidente da Comissão de Direito Ambiental e Proteção Animal da OAB de Porto Feliz (SP), Maria Vitória Lisboa, fez um alerta para a necessidade de mais conscientização sobre o crime de maus-tratos animais e quais medidas devem ser tomadas para o combate a esta violência. "O crime de maus-tratos é configurado quando você coloca o animal em qualquer ato de sofrimento, desrespeitando a dignidade desse animal. [...] Negar cuidados veterinários também pode ser considerado maus-tratos, então é preciso prestar socorro", explica. Ainda sobre as ações necessárias para a defesa dos animais, a advogada reiterou que a legislação atual merece revisão. "Precisamos de leis mais fortes e também uma reforma do Código Civil, porque o próprio Código Civil entende animal como coisa e não como seres de direito. E eles são, sim, seres, são seres sencientes, são protegidos pela nossa Constituição Federal. É urgente que isso aconteça também no pensamento das pessoas", afirma. A denúncia de maus-tratos a animais pode ser feita pelos canais 190 ou 180. Relembre outros casos Filhote abandonado em São Roque Polícia investiga abandono de filhote de chow-chow sem mobilidade em São Roque Prefeitura de São Roque/Divulgação Na segunda-feira (16), um homem foi indiciado pela Polícia Civil por maus-tratos após abandonar um filhote de cachorro da raça chow-chow com paralisia nas patas traseiras, em São Roque (SP). O animal foi deixado em uma caixa de madeira em frente a um comércio no bairro Jardim Suíça Paulista e, embora houvesse potes com água e ração na caixa, o animal estava sujo, debilitado e não conseguia se mover. Em depoimento, o homem alegou que encontrou a cachorrinha em uma estrada de terra dois dias antes. Ele justificou o abandono dizendo que não tinha dinheiro para pagar o tratamento veterinário. Afirmou ainda que deixou o filhote em frente ao comércio por acreditar que se tratava de uma ONG que poderia ajudar. O homem disse estar arrependido e negou a intenção de maltratar o animal. Maus-tratos em canil de Sorocaba Prestadora de serviços denuncia animais em situação de maus-tratos em Sorocaba (SP) Arquivo pessoal No sábado (14), o g1 recebeu uma denúncia de maus-tratos em um canil que funciona em uma casa dentro de um condomínio de alto padrão em Sorocaba (SP). Segundo testemunhas, a proprietária se mudou há cerca de três anos e deixou 27 animais aos cuidados de um tratador. Desde então, 12 cães morreram por falta de assistência adequada. A equipe da Seção de Proteção e Bem-Estar Animal da Sema e agentes da Polícia Civil estiveram no local. De acordo com a prefeitura, três cães precisaram de atendimento veterinário imediato. Por meio de uma nota, o advogado da proprietária informou que, em nenhum momento, houve maus-tratos aos cães. Segundo a defesa, os animais recebem cuidados diários de um funcionário responsável por essa função. Casal preso suspeito de maus-tratos em Araçoiaba da Serra Mais de 90 animais foram resgatados do imóvel onde os suspeitos moravam em Araçoiaba da Serra (SP) Polícia Civil/Divulgação Na terça-feira (3), mais de 90 cães e gatos foram resgatados em situação precária na casa de um casal, em Araçoiaba da Serra (SP). Conforme a polícia, os investigados arrecadavam dinheiro via PIX pelas redes sociais, dizendo que o valor seria utilizado para os cuidados com os pets. Os animais foram encontrados em condições extremamente precárias. A maioria apresentava sinais de desnutrição, sintomas de doenças e ferimentos pelo corpo. O casal foi preso em flagrante pelos crimes de maus-tratos a animais e estelionato. A ação contou com o apoio da Polícia Civil e da Prefeitura de Araçoiaba da Serra. Homem preso por atropelar cachorro em Jundiaí Cachorro morreu após ser atropelado em Jundiaí (SP) Reprodução No dia 31 de janeiro, um motorista foi preso por atropelar e causar a morte de um cachorro, na Avenida João Batista Spiandorello, no bairro Roseira, em Jundiaí (SP). De acordo com a Guarda Civil Municipal, o motorista foi identificado e confessou o atropelamento do animal. O suspeito foi levado para a Central de Flagrantes, onde foi preso, conforme a Lei de Crimes Ambientais. Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM