Arquitetura hostil: jardineiras e vasos tomam calçadas para afastar pessoas em situação de rua no Rio

Arquitetura hostil: medidas sem regras avançam no Rio e MPF denuncia omissão em acolhimento Em diversas ruas do Rio de Janeiro, o espaço destinado a quem and...

Arquitetura hostil: medidas sem regras avançam no Rio e MPF denuncia omissão em acolhimento Em diversas ruas do Rio de Janeiro, o espaço destinado a quem anda a pé está cada vez menor. Vasos, jardineiras e até alterações em estruturas de prédios vêm sendo usados para impedir a permanência de pessoas em situação de rua. A prática é conhecida como arquitetura hostil, avança sem regramento e tem dificultado a circulação de moradores, idosos, pessoas com deficiência e quem empurra carrinhos de bebê. O tema motivou uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União, que pediram à Justiça que a Prefeitura do Rio apresente, com urgência, um plano de ação para o acolhimento da população vulnerável. Mais de 50 vasos em uma única calçada Dezenas de vasos de planta em rua de Copacabana Guilherme Vizane/TV Globo Em Copacabana, um dos exemplos mais visíveis fica na Rua Santa Clara, quase na esquina com a Rua Tonelero. Ali, mais de 50 vasos foram instalados ao longo da calçada, transformando o espaço público. “Eu acho super estranho, porque a finalidade disso a gente não sabe qual é”, afirma o aposentado Fernando Pereira. Quem passa pelo local diariamente relata dificuldades. Uma babá que costuma passear com uma criança pela rua diz que a circulação ficou comprometida. “Todo dia eu desço com ela pra passear. É muito difícil. E eu fico imaginando: porque no carrinho já é difícil, imagina em cadeira de roda.” Situação se repete em outras ruas de Copacabana Segundo moradores, a instalação de obstáculos aumentou nos últimos meses. Para a cuidadora Maria Helena Nunes, as mudanças têm um objetivo claro. “Aumentou bastante ultimamente, né? Pra quê? Pras pessoas não deitarem, moradores de rua. Pra não ter lugar pra se proteger da chuva, como aqui nessa marquise.” A jornalista Fernanda Hasky avalia que a tentativa de afastar a população em situação de rua acaba criando novos problemas urbanos. “Acho que é uma tentativa dos prédios de tirar os moradores de rua. Mas, ao mesmo tempo, dificulta a calçada, dificulta passagem de carrinho, idoso, cadeira de rodas.” Outro exemplo é na Rua Raimundo Corrêa, onde vasos fixados de um lado e jardineiras do outro criaram um corredor estreito. “Não tem nem espaço pra gente passar. É um absurdo”, diz a professora Célia Marques. Ipanema também registra ocupação das calçadas Em Ipanema, vasos e jardineiras começaram a ser instalados há algum tempo, inicialmente para impedir estacionamento irregular. Com o passar do tempo, porém, as estruturas se expandiram e passaram a ocupar mais espaço das calçadas. “A gente precisa de espaço. Imagina um cadeirante passar agora aqui nesse momento?”, questiona uma moradora. Outra moradora destaca o impacto para idosos. “Eu acho que atrapalha a gente de ir e vir. E como tem muito idoso aqui é perigoso.” Para a publicitária Gabriela Alvarenga, o foco deveria estar em políticas públicas. “O problema é muito maior. Tinham que resolver a questão dos moradores de rua, eu sei que não é simples, e não sair ocupando a calçada com vaso, com barricada.” Arquitetura hostil é proibida por lei De acordo com o procurador do MPF Júlio José Araújo Junior, muitos dos objetos espalhados pela cidade se enquadram como arquitetura hostil — intervenções urbanas pensadas para impedir a permanência de pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. “A falta de uma política pública para o enfrentamento da realidade da população em situação de rua faz com que as pessoas atuem sem qualquer tipo de organização, diretriz ou ordenamento”, afirma o procurador. Segundo ele, a prática é ilegal e já foi rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal: “É necessário um atendimento, um acolhimento humanitário e respeitoso aos direitos dessa população.” MPF e defensorias acionam a Justiça O MPF, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado entraram com um pedido de liminar contra a Prefeitura do Rio, a segunda iniciativa do tipo em cinco meses. As instituições acusam o governo municipal de omissão grave na política voltada à população em situação de rua e pedem intervenção urgente da Justiça Federal. Elas também contestam o argumento da prefeitura de que apenas o Ministério Público Estadual poderia atuar no caso. Na ação, o MPF afirma que a estrutura de atendimento é insuficiente e aponta que 75% das novas vagas de acolhimento previstas não foram implementadas, além de destacar cortes orçamentários ao longo do ano. Orçamento da assistência social Orçamento da Assistência Social do Rio caiu em 2026 Reprodução/TV Globo Enquanto o orçamento total da Prefeitura do Rio cresceu 2,6% em 2025 e 11,6% em 2026, os recursos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social permaneceram na casa dos R$ 500 milhões. Para 2026, o valor aprovado foi de R$ 494,2 milhões, menor do que nos anos anteriores. Para o procurador, é necessário que o município apresente um plano concreto. “É preciso adotar efetivamente a decisão do Supremo Tribunal Federal, com medidas claras para a população em situação de rua.” Medidas por conta própria Sem uma política pública eficaz e sem fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, moradores e comerciantes têm adotado ações por conta própria. E os obstáculos não se limitam a vasos. Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra a demolição da marquise de um prédio na Rua Tonelero, em Copacabana. Moradores afirmam que a retirada foi mais uma tentativa de evitar que usuários de drogas e pessoas em situação de rua permanecessem protegidos do sol e da chuva. Para Maria Helena Nunes, a solução passa por empatia e ação do poder público. “O governo tem que ajudar essas pessoas. Ninguém tá na rua porque quer. Tem que ter mais empatia, calçar os calçados deles e ver como é.” O que diz a prefeitura As secretarias municipais de Ordem Pública e de Assistência Social foram convidadas para entrevistas, mas responderam apenas por meio de nota. A Prefeitura do Rio informou que as calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, mas de uso comum, e, por isso, precisam estar desobstruídas para a circulação de pedestres. Segundo o município, qualquer instalação, como vasos ou jardineiras, precisa de autorização prévia e deve seguir parâmetros técnicos. A prefeitura afirmou ainda que equipes de fiscalização atuam de forma permanente e que obras irregulares são notificadas para adequação ou remoção. De acordo com o governo municipal, a fiscalização pode aplicar sanções em caso de descumprimento. A Secretaria Municipal de Assistência Social declarou que os acolhimentos a pessoas em situação de rua cresceram 83% em 2025. Segundo a pasta, foram abertas 510 novas vagas em unidades de acolhimento, e há previsão de criação de outras 75 vagas até março. A secretaria informou também que realiza abordagens diárias, que o acolhimento não é obrigatório e que todos os serviços foram mantidos ou ampliados, após planejamento e otimização de recursos.